| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1351, 26 DE DEZEMBRO DE 2005 | Institui Plano de cargo carreiras e salários SASB | 26/12/2005 | 5628 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1352, 26 DE DEZEMBRO DE 2005 | Estrutura administrativa do SASB | 26/12/2005 | 5316 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1664, 09 DE ABRIL DE 2010 | Crédito adicional especial Implantação Remanejamento da Coleta de Resíduos Sólidos Lixo SASB | 09/04/2010 | 5194 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1523, 04 DE DEZEMBRO DE 2008 | Lei de prorrogação do prazo da concessão da subvenção da Lei 1324 de 23 de agosto de 2005 | 04/12/2008 | 4751 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1433, 18 DE JUNHO DE 2007 | Diretrizes orçamentaria do SASB | 18/06/2007 | 4740 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 3141, 08 DE JANEIRO DE 2019 | Fixa calendário de feriados e pontos facultativos das repartições publicas municipais para o exercicio de 2019. | 08/01/2019 | 4149 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2016, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Alteração da Estrutura Administrativa, do Quadro Pessoal do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna. | 24/11/2017 | 4274 |
| DECRETO Nº 2727, 01 DE JUNHO DE 2016 | Decreto que dispõe sobre a composição do Conselho Técnico Administrativo e Regulação do SASB - Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna. | 01/06/2016 | 4370 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1742, 11 DE NOVEMBRO DE 2011 | Abertura de Créditos Suplementar, para cobrir despesas necessárias a manutenção do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB | 11/11/2011 | 4024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1664, 09 DE ABRIL DE 2010 | Crédito adicional especial Implantação Remanejamento da Coleta de Resíduos Sólidos Lixo SASB | 09/04/2010 | 5194 |