Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1351, 26 DE DEZEMBRO DE 2005 | Institui Plano de cargo carreiras e salários SASB | 26/12/2005 | 5585 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1352, 26 DE DEZEMBRO DE 2005 | Estrutura administrativa do SASB | 26/12/2005 | 5274 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1664, 09 DE ABRIL DE 2010 | Crédito adicional especial Implantação Remanejamento da Coleta de Resíduos Sólidos Lixo SASB | 09/04/2010 | 5128 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1433, 18 DE JUNHO DE 2007 | Diretrizes orçamentaria do SASB | 18/06/2007 | 4696 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1523, 04 DE DEZEMBRO DE 2008 | Lei de prorrogação do prazo da concessão da subvenção da Lei 1324 de 23 de agosto de 2005 | 04/12/2008 | 4683 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3141, 08 DE JANEIRO DE 2019 | Fixa calendário de feriados e pontos facultativos das repartições publicas municipais para o exercicio de 2019. | 08/01/2019 | 4101 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2016, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Alteração da Estrutura Administrativa, do Quadro Pessoal do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna. | 24/11/2017 | 4227 |
DECRETO Nº 2727, 01 DE JUNHO DE 2016 | Decreto que dispõe sobre a composição do Conselho Técnico Administrativo e Regulação do SASB - Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna. | 01/06/2016 | 4316 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1742, 11 DE NOVEMBRO DE 2011 | Abertura de Créditos Suplementar, para cobrir despesas necessárias a manutenção do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB | 11/11/2011 | 3976 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1664, 09 DE ABRIL DE 2010 | Crédito adicional especial Implantação Remanejamento da Coleta de Resíduos Sólidos Lixo SASB | 09/04/2010 | 5128 |