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Anexos
Vínculos
Gostei
17 atos encontrados
Nº 3141
Decreto
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Fixa calendário de feriados e pontos facultativos das repartições publicas municipais para o exercicio de 2019.
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
Alteração da Estrutura Administrativa, do Quadro Pessoal do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna.
Nº 2727
Decreto
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Data: 01/06/2016
Situação: Alterada
Decreto que dispõe sobre a composição do Conselho Técnico Administrativo e Regulação do SASB - Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna.
Nº 1742
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2011
Situação: Em vigor
Abertura de Créditos Suplementar, para cobrir despesas necessárias a manutenção do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB
Obs: Lei nº 1742 de 11 de novembro de 2011
Nº 1664
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2010
Situação: Em vigor
Crédito adicional especial Implantação Remanejamento da Coleta de Resíduos Sólidos Lixo SASB
Obs: Lei nº 1664 de 09 de abril de 2010
Nº 1626
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2010
Situação: Em vigor
Manutenção da subvenção concedida SASB atividades de coleta e tratamento do lixo urbano
Obs: Lei nº 1626 de 21 de janeiro de 2010
Nº 1611
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2009
Situação: Em vigor
Reestrutura o Quadro de Empregados do SASB
Obs: Lei nº 1611 de 16 de dezembro de 2009
Nº 1523
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/12/2008
Situação: Alterada
Lei de prorrogação do prazo da concessão da subvenção da Lei 1324 de 23 de agosto de 2005
Obs: Lei nº 1523 de 04 de dezembro de 2008
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2007
Situação: Em vigor
Prorrogação do prazo de concessão de subvenção Lei 1324
Obs: Lei nº 1448 de 29 de novembro de 2007
Nº 1433
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2007
Situação: Em vigor
Diretrizes orçamentaria do SASB
Obs: Lei nº 1433 de 18 de junho de 2018
Nº 1394
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2006
Situação: Em vigor
Altera a Lei 1352 de 2005 SASB
Obs: Lei nº 1394 de 04 de agosto de 2006
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2006
Situação: Em vigor
Garantia o SASB Programa Saneamento para todos
Obs: Lei nº 1377 de 29 de maio de 2006
Nº 1372
Lei Ordinária
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Data: 01/05/2006
Situação: Em vigor
Banco de Horas inclusive SASB
Obs: Lei nº 1372 de 01 de maio de 2006
Nº 1352
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2005
Situação: Alterada
Estrutura administrativa do SASB
Obs: Lei nº 1352 de 26 de dezembro de 2005
Nº 1351
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2005
Situação: Alterada
Institui Plano de cargo carreiras e salários SASB
Obs: Lei nº 1351/2005
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2005
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional especial SASB
Nº 1324
Lei Orgânica
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Vínculos
Data: 23/08/2005
Situação: Em vigor
Criação do SASB
Seta
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Portal atualizado em: 03/09/2024 15:48
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